15 de dez de 2011

Férias!!

13 de dez de 2011

A partícula de deus II

O que é o bóson de Higgs e como ele afeta a Física

Professora de Harvard explica o que é a “partícula de Deus” e o que muda na ciência a partir da descoberta de sua existência

The New York Times via IG

A busca pelo bóson de Higgs é um momento muito importante da história da Física. Sua existência, se comprovada, fundamenta um conceito importante da Física moderna, explicando porque as partículas elementares (como prótons, elétrons e nêutrons) têm massa. Mas, mesmo se os cientistas do Grande Colisor de Hádrons (conhecido pela sigla em inglês LHC) confirmarem que não foi possível encontrá-lo, para a ciência a notícia é ainda mais atordoante: significa que é preciso voltar aos livros e achar uma outra explicação para o fenômeno.Cientistas do CERN, onde fica o LHC, vão anunciar nesta terça-feira (13) novas descobertas sobre o bóson, mas ainda não se sabe se vão confirmar sua existência.
Lisa Randall, física teórica da Universidade de Harvard e autora de livros sobre física de partículas e cosmologia, responde às principais dúvidas de leigos sobre o bóson de Higgs:
NYT: O que é o bóson de Higgs e qual sua importância?
Lisa Randall:
 O nome Higgs se refere a pelo menos quatro coisas diferentes. Primeiro, existe o mecanismo de Higgs, que é o verdadeiro responsável pelas massas das partículas elementares. É um pouco difícil de explicar, mas entenda que seria algo como uma carga – não uma carga elétrica – que permeia o vácuo, onde não há partícula nenhuma.
Essas “cargas” são associados a um campo de HIggs. Quando as partículas passam por este campo, elas interagem com essas “cargas” e esta interação é que as faz agir como se tivessem massa. Partículas mais pesadas são mais afetadas, partículas mais leves, menos. Desta forma, o mecanismo de Higgs é essencial para as massas das partículas.
A partícula de Higgs, também chamada de bóson de Higgs, seria um vestígio do mecanismo de Higgs, uma prova real que ele aconteceu. É isso que os físicos estão procurando. Ao contrário do que se imagina, quem dá massa é o campo – não o bóson. Mas a descoberta de um bóson significaria que este mecanismo realmente existe e nos ajudaria a estabelecer como verdadeira a teoria que fundamenta o mecanismo de Higgs e o resto das teorias básicas da Física moderna.
E claro, Higgs também é o nome do físico que criou essa teoria, Peter Higgs, que junto com outros cientistas, será um possível nome ao Prêmio Nobel quando a partícula for descoberta.
Foto: Getty ImagesAmpliar
Simulação visual de um Bóson de Higgs: sons da "partícula de Deus"
NYT: Como os cientistas sabem o que procurar?

9 de dez de 2011

Dia do arquiteto

A propaganda cita Engenheiro, mas pela inventividade o cara deve ser arquiteto.
Homenagem ao Maurício, Paula e demais

Limongi: "Ainda há visão de que desembargadores são intocáveis"

Dayanne Sousa no Terra Magazine
"Ainda há uma visão um pouco conservadora de que o desembargador é intocável", declara o ex- ministro do STJ, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele avalia que é necessário que esses magistrados sejam cobrados por prazos, já que normalmente não são avaliados por produtividade.
A polêmica está no centro do debate que definiu as eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nesta quarta-feira (7), o Tribunal elegeu um novo presidente. O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori recebeu 164 votos contra 147 do atual presidente, José Roberto Bedran. A notícia surpreendeu a comunidade jurídica, que esperava a continuidade de Bedran.
Sartori é conhecido por ter um temperamento forte e, nos bastidores, há algum temor de que a administração do Tribunal passe a ser mais autoritária. Bedran, que havia assumido há nove meses, ficou marcado por uma medida impopular, que impunha prazos para os desembargadores do Tribunal.
Limongi comenta ainda a necessidade de tornar a administração do Tribunal mais democrática e defende a fiscalização da cúpula do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia a entrevista.
Terra Magazine - As eleições para a cúpula do TJ de São Paulo surpreenderam, não?

Quem é o culpado e quem ganha com a crise (o mesmo, qual seja, o capital financeiro)

7 de dez de 2011

Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?

Link para a revista do Instituto Humanitas da Unisinos


http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao383.pdf

Chávez ri de anúncio em que 'beija' Obama

Comentário: O Chávez tem mais tolerância que o Vaticano, a extrema direita e a revista Veja.


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, riu do anúncio da Benetton em que, numa montagem, ele aparece "beijando" seu rival ideológico Barack Obama, presidente dos EUA, e disse que se trata de uma "boa piada".
A foto foi parte de uma polêmica campanha da grife italiana, que mostrava líderes políticos e religiosos se beijando na boca, sob o slogan "unhate" (algo como "desodeie").
Chávez ri da foto em que aparece dando um 'selinho' em Obama ao vê-la no IPad de um jornalista durante entrevista, em Caracas (Foto: Ariana Cubillos / AP)Chávez ri da foto em que aparece dando um 'selinho' em Obama ao vê-la no IPad de um jornalista durante entrevista, em Caracas (Foto: Ariana Cubillos / AP)
O Vaticano anunciou a decisão de processar a Benetton por causa da imagem em que o papa Bento 16 aparece beijando um imã muçulmano. Já Chávez levou o assunto na esportiva.
"Eu nem tinha visto isso! E como o Obama aparece lá? Com os olhos fechados, como que inspirado?", brincou Chávez ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto, e antes de ver a imagem.
"Caramba, é um selinho! Eu também estou com os olhos fechados", gargalhou ele ao ver a foto. "Zoam comigo o tempo todo, mas não faço nada (...). Minha tendência pessoal e espiritual é rir de mim mesmo. Foi uma boa piada." (Clique para ver o vídeo, em espanhol).
A Benetton, que cedeu à pressão para retirar a imagem do papa, disse que a intenção da campanha era combater a cultura do ódio. A empresa é famosa por suas publicidades polêmicas.

VEJA quer calar a democracia, por Marcelo Semer

 Comentário: o compromisso da Veja sempre foi com o reacionismo. Uma revista que mantém supostos "blogueiros" que atiram sem compromisso com os fatos não pode ser tachada com revista séria. Defende os interesses de uma elite financeira e de uma extrema direita que quase quebrou o país. O que mais pode se esperar de um tablóide sensacionalista?
Descompromisso com razão nem é o que mais ressalta no artigo -a foto gigantesca de pupilos de Hitler, só se explica como um ato falho.
Tolice suprema, coleção formidável de bobagens, condoreirismo cafona. 

Com esses e outros adjetivos ainda piores, o jornalista Reinaldo Azevedo iniciou, em seu blog, uma onda de ataques da revista VEJA à Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Nos posts que buscavam detonar a associação por uma nota crítica à ação da Polícia Militar na USP, sobrou até para os educadores que seguem Paulo Freire: "idiotas brasileiros e cretinos semelhantes mundo afora".

O nível do artigo já se responde por conta própria.

Todavia, na edição impressa que veio às bancas no sábado último, o editor-executivo da revista subscreveu um texto que, sem qualquer constrangimento ou escrúpulo político, comparou a associação a um tribunal nazista.

O descompromisso com a razão nem é o que mais ressalta no artigo -a foto gigantesca de pupilos de Hitler, fora de tom ou propósito, só se explica como um ato falho. No artigo, Carlos Graieb utiliza expressões que se encaixariam perfeitamente no ideário nazista: propõe dissolver a associação "política" ou impedir que seus membros usem a toga.

Reinaldo Azevedo, com ainda menos pruridos no mundo virtual, explicitou, numa ação que evoca o macarthismo, os nomes de todos os diretores, representantes e membros de conselhos da entidade, alertando leitores para que jamais aceitem ser julgados por estes juízes. 

Audioslave - Doesn't Remind me

5 de dez de 2011

Sacanagem

Nova droga corrói pele e músculos e deixa ossos à mostra

Do Portal HojeemDia via Tirando a Limpo

O composto é um derivado da morfina, a desmorfina, que é um opioide (analgésico) de oito a 10 vezes mais potente
A vida do viciado em krokodil passa a ser produzir para consumir
Uma nova droga tem se espalhado pela Rússia e dizimado seus usuários. Produzida a partir da mistura de comprimidos de codeína, gasolina, solvente, ácido hidroclorídrico, iodo e fósforo vermelho (obtido de caixas de fósforo comuns), o krokodil causa efeitos devastadores.
A droga recebeu este nome devido às consequências comuns ao seu uso, que são pele em tom esverdeado e cheia de escamas, como a de um crocodilo.
Utilizada, geralmente, como alternativa à heroína, a droga injetável corrói a cútis e os músculos, deixando os ossos à mostra. O composto é um derivado da morfina, a desmorfina, que é um opioide (analgésico) de oito a 10 vezes mais potente, e acaba anestesiando o local, que sofre gangrena e provoca dores insuportáveis. A pessoa apodrece até a morte.
O baixo preço da dose do krokodil, que normalmente custa cerca de R$ 10, tem servido como alternativa aos viciados em heroína, que pode chegar a R$ 170 a dose.

100 anos de Marighella: Ouça entrevista histórica do guerrilheiro

Do IG
Se estivesse vivo, o fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, completaria 100 anos nesta segunda-feira. Um dos principais arregimentadores da luta armada no Brasil, o revolucionário defendia a guerrilha como única forma de superação da ditadura e da influência Norte-Americana no país. Suas posições políticas e seu conflito com o Partido Comunista Brasileiro foram expostas numa entrevista veiculada pela rádio Havana (Cuba) em 1967, logo após a realização da primeira Conferência da OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade), onde métodos para a revolução em países latinos foram debatidos.
A entrevista foi ouvida no Brasil por alguns militantes de organizações de esquerda que sintonizavam a rádio Havana em ondas curtas. Ela serviu como fonte de mobilização para jovens que estavam dispostos a pegar em armas na luta contra a ditadura.
Trechos dessa entrevista foram publicados em trabalhos acadêmicos e livros sobre a ditadura. O áudio com a íntegra, contudo, ficou perdido por anos. O material foi recuperado recentemente, durante pesquisas feitas por uma das militantes que trabalhou na construção da ALN, Iara Xavier. Ela é irmã de Iuri Xavier - que foi um dos líderes da ALN assassinado pela ditadura em 1972.
iG teve acesso à entrevista que revela o modo de pensar do guerrilheiro Marighella, assassinado em 4 de novembro de 1969.
Clique no player abaixo para ouvir a íntegra da entrevista:
Pergunta: Um telegrama da agência de notícia francesa France Press, fechado hoje no Rio de Janeiro, disse assim: Carlos Marighella será expulso por indisciplina do comitê central do Partido Comunista Brasileiro, informa hoje a imprensa de Brasil. Os diários locais, que se baseiam em informações de recorridas em organismos de segurança brasileiros, indicam que essa decisão do PCB foi motivada pelo fato de Marighella ter ido à Havana para assistir à Conferência da OLAS, Organização Latino-Americana de Solidariedade. Precisamente nos encontramos sentado à frente de Marighella, no seu quarto no hotel Habana Libre, para que nos dê sua resposta a este telegrama e ao tempo nos fale a respeito da situação atual do seu País.

1 de dez de 2011

ME DÁ CANTINHO? VÁ PEDIR A SEU VIZINHO! As vaidades nas salas de audiências mais parecem brincadeira de crianças. (da série: Juiz, a sinédoque do Judiciário.)


“O Ministério Público tem como incumbência promover a defesa da ordem jurídica, não podendo ser considerado parte no strictu sensu porque não busca incondicionalmente, na Ação Penal, a condenação do réu, ao contrário, atuando na defesa da lei, age livremente na busca da verdade real, verdade esta também perseguida pelo Estado personificado na figura do juiz”.Desembargadora federal Cecília Marcondes restabelece o assento do Ministério Público Federal ao lado direito do magistrado nas sessões da 7ª Vara Federal.
A liminar, concedida em Mandado de Segurança impetrado por 16 procuradores da República, vai contra a Portaria 41, de 1º de dezembro de 2010, editada pelo juiz. Na época, Ali Mazloum entendeu que a sala de audiência ideal, sendo um espaço onde defesa e acusação têm a mesma importância, deve ter o juiz sentado no mesmo nível de todos e o integrante do MPF e o defensor público deveriam sentar um de frente para o outro. O juiz federal determinou a retirada do tablado da sala de audiências. Magistrado, membro do MP, defensor público e advogados passaram a ficar no mesmo plano.
http://www.conjur.com.br/2011-jan-10/mpf-ficar-lado-direito-juiz-decide-desembargadora-trf pesquisa em 11 de janeiro de 2011.
Dentre as tantas idiotices e fanfreluches que permeiam os átrios e salas forenses, a disputa por um lugar ao sol, ou melhor, um lugar para assento, ainda toma assento em muitas disputas cretinas e imaturas de integrantes da magistratura e do Ministério Público, fruto de enormes vaidades e do tino dos desocupados com estas questões de menor relevo e real interesse para o desempenho das respectivas funções.
- Devo sentar-me aqui, ao lado direito de Vossa Excelência, porque trata-se de uma garantia assegurada ao parquet!
- Não! Vossa Excelência deverá sentar-se lá, onde ficam (padecem) as partes. O pedestal é reservado apenas ao Estado-Juiz, imparcial sobre os interesses das partes!
A repulsa do juiz pela presença do presentante do Ministério Público ao seu lado, sobretudo do seu lado direito (a questão do lado direito deve ter sido extraída do Credo da igreja católica: … subiu aos céus, está sentado a direita do pai …), é apenas para evidenciar aos presentes a sua distinção sobre todos os demais. A negativa não decorre da obviedade de equiparação entre as partes.
Em seu íntimo, transbordando de vaidades, confabula consigo o magistrado diante da indignação do presentante do Ministério Público, também se roendo em suas vaidades: - Cá estou no meu pedestal e todos os demais aos meus pés. Eu sou a justiça!

Vídeo de alunos da Unicamp sobre Belo Monte

Respostas bem humorada de alunos da UNB aos artistas, sobre Belo Monte

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe. O episódio ocorreu na Escola Municipal Josafá Machado, no Rio Grande do Norte, no ano letivo de 2004. A aluna foi impedida de frequentar a classe sob a alegação de que já havia outra criança com necessidades especiais na turma e houve a recomendação de que os pais buscassem outra turma junto à mesma escola. Segundo a professora, não seria possível conduzir os trabalhos de forma regular com a presença da segunda criança com necessidades especiais na turma.

A professora ingressou com habeas corpus no STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que entendeu haver discriminação e violação a direitos fundamentais previstos constitucionalmente, devendo-se aplicar ao caso o artigo 8º, inciso I, da Lei 7.853/89. Segundo esse artigo, é crime a conduta de "recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta". A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão. 

Alzheimer revertida pela primeira vez

Da TV Net via Nassif

 
Pela primeira vez, foi revertida a doença de Alzheimer em pacientes com a doença, há mais de um ano. Os cientistas usaram a técnica de estimulação cerebral profunda, que usa elétrodos para aplicar pulsos de eletricidade diretamente no cérebro.
p>Investigadores canadianos, da Universidade de Toronto, liderados por Andres Lozano, aplicaram estimulação cerebral profunda em seis pacientes.
Em dois destes pacientes, a deterioração da área do cérebro associada à memória não só parou de encolher como voltou a crescer.
Nos outros quatro, foi parado o processo de deterioração.
Nos portadores de Alzheimer, a região do cérebro conhecida como hipocampo é uma das primeiras a encolher.
O centro de memória funciona no hipocampo, convertendo as memórias de curto prazo em memórias de longo prazo.
Desta feita, a degradação do hipocampo revela alguns dos primeiros sintomas da doença, como a perda de memória e a desorientação.
Durante a investigação, a equipa de cientistas canadianos instalou os dispositivos no cérebro de seis pessoas que tinham sido diagnosticadas com Alzheimer, há, pelo menos, um ano.
Assim, colocaram elétrodos perto do fórnix, conjunto de neurónios que carregam sinais para o hipocampo, aplicando, depois, pequenos impulsos elétricos, 130 vezes por segundo.
Após 12 meses de estimulação, um dos pacientes teve um aumento do hipótalamo de 5 por cento e, outro, 8 por cento.
Esta descoberta pode levar a novos caminhos para tratamentos de Alzheimer, uma vez que é a primeira vez que foi revertida a doença.
Os cientistas têm, contudo, ainda de conhecer mais sobre o modo como a estimulação funciona no cérebro.

Dá máxima: se a moda pega!

Do DC

Descontente, encantador de serpentes solta dezenas de cobras em repartição da receita federal na Índia

Polícia informou que ninguém ficou ferido no incidente

Com uma toalha, funcionário tenta se defender das serpentes - AP / Reprodução
Um encantador de serpentes soltou dezenas de répteis em uma repartição da receita federal no norte da Índia para expressar seu descontentamento ante a ausência de resposta dos funcionários a um pedido seu.

Aterrados, alguns empregados subiram nas mesas ou fugiram do escritório ao ver que Hakkul, o encantador de serpentes, deixou sair de três bolas várias cobras.

— Ele apresentou um pedido de terreno para alojar suas serpentes — explicou Subhash Mani Tripathi, chefe da administração local encarregado de coletar os impostos na cidade de Harraiya, no Estado de Uttar Pradesh.

— Não existem disposições legais que permitam alojar serpentes num terreno. Ao invés de esperar uma resposta por escrito, que nós íamos enviar, Hakkul preferiu provocar o pânico jogando suas cobras por toda a repartição — contou.

O encantador explicou à imprensa local que um terreno lhe havia sido prometido há dois anos:

— Depois de esperar tanto tempo, não tive outra saída a não ser soltar minhas serpentes.

A polícia informou que ninguém ficou ferido no incidente, mas que não conseguiu recolher todos os répteis.
AFP

30 de nov de 2011

PROCESSO PENAL: EFICIÊNCIA OU DIGNIDADE?

Do blog de Rosivaldo Toscano Jr, como sempre imperdível.

"A visão economicista que subjaz a eficiência, e o utilitarismo subsequente, despersonaliza o direito. Tira o humano do seu centro de atenção. E isso é muito perigoso quando estamos a julgar pessoas. Números são abstratos. Pessoas são concretas. Números se somam, dividem-se, multiplicam-se, subtraem-se. Pessoas sofrem. O processo penal é sempre um sofrimento tanto para o acusado quanto para a vítima. Quando julgamos pessoas, o significante primordial tem que ser outro:dignidade."


 
Vivemos, numa época em que muito se fala de eficiência no serviço público, de racionalidade, em redução de custos e em incremento de resultados. Fala-se em gestão pública dirigida a fins e com a adoção de referenciais oriundos da iniciativa privada. O princípio da eficiência – atingir os melhores resultados com o mínimo esforço – se torna sinônimo do que é moderno, útil e indispensável.

No mundo dos negócios, e em uma época de predomínio do capitalismo financeiro, a eficiência é a própria razão de ser da atuação das instituições privadas, pois o lucro, o superávit financeiro, o aumento da riqueza, são os objetivos a serem perseguidos a todo custo.
No processo penal, quando o significante principal se torna a eficiência, condiciona toda a cadeia de significantes que virão: agilidade, economia, informalidade, lucro, aumento de riqueza, resultados. O utilitarismo presente na ideia de eficiência, aliás, termina por se tornar um padrão de conduta inevitável. Isso é um perigo aos direitos fundamentais. Vou explicar.
Contudo, desde já alerto que não sou contra a eficiência. Aliás, vou dar o meu lugar de fala: a Vara Criminal em que atuo tem cerca de 1/4 dos feitos que havia quando assumi a titularidade, em outubro de 2008. Os processos estão em dia e já julguei vários casos em menos de 50 dias – do fato à sentença. Tenho MBA em Poder Judiciário, elaborei e executei um planejamento estratégico que hoje compõe o Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (vide aqui). E as rotinas adotadas e implantadas na Vara terminaram servindo de paradigma para as demais Varas Criminais do RN, pois culminaram no Manual de Rotina das Varas Criminais, em que eu e duas servidoras da Vara fomos coautores.

Americano preso por sequestro processa os antigos reféns

Se a moda pega!

Do G1

Um detento que está cumprindo pena de 11 anos por ter sequestrado um casal de recém-casados, roubar um carro e fugir da polícia em 2009, está agora processando os seus antigos reféns

Jessie Dimmick, de 29 anos, de Aurora (Colorado), alega "rompimento de contrato". Segundo o sujeito, após entrar na casa do casal Jared e Lindsay Rowley e fugir dos policias, os três teriam feito um acordo verbalem troca de dinheiro, os recém-casados esconderiam Jessie da polícia

O casal contou ter conquistado a confiança de Jessie ao assistir a um filme na TV com ele e comer pacotes de Cheetos e beber Dr. Pepper. Jared e Lindsay conseguiram escapar do cativeiro quando o sequestrador caiu no sono. Depois, de acordo com o "Topeka Capital-Journal", as vítimas chamaram a polícia e o "contrato" foi rompido.
Agora, o criminoso está pedindo indenização de 235 mil dólares.

Juízes preparam greve para hoje e por reajustes de vencimentos

Comentário: Será a hora de reivindicar aumento recebendo o que infoma o Exmo. Dr, Wálter. Na Justiça Federal é comum a mitigação à direitos de segurados do INSS, até porque, pelo menos na comarca de Tubarão/SC, os Juízes aderiram a cartilha Neoliberal de exclusão. Agora, para onerar o Estado com aumentos salariais em valores que superam a casa dos 20.000,00 não se pensa no deficit(sic) da previdência.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch no Terra Magazine
Ontem, terça-feira (29), estive com o magistrado antimáfia Roberto Scarpinato na favela Dona Marta, a primeira a receber uma unidade pacificadora.
Scarpinato integra a magistratura do Ministério Público. Ele comanda um pool de juízes designados para realizarem a repressão e a apreensão, em todo o planeta, de capitas da Máfia siciliana.
No período de 2006 a 2010 (quatro anos), Scapinato e a sua equipe conseguiram apreender e repatriar para a Itália US$8 bilhões. No Brasil, o ex-banqueiro Cacciola continua com o bolso a salvo. E o juiz apelidado Lalau permanece, da sua mansão-presídio no aristocrático bairro do Morumbi, a lutar, com apoio de advogados brasileiros e estrangeiros, para evitar a apreensão e a repatriação de parte do patrimônio sem origem conhecida. O mesmo sucede com Paulo Maluf que, se sair do Brasil, será preso por mandado internacional de prisão em face de lavagem de dinheiro sujo.
Na favela Dona Marta, onde anos atrás o cantor Michael Jakson pagou a Marcinho VP para gravar um clip no local, o magistrado Scarpinato elogiou a implantação da unidade pacificadora. Mas, ele ficou horrorizado com a pobreza que impera no lugar. Mais ainda, perguntou se os moradores, cerca de 8 mil, não se rebelavam. Coube-me revelar ao referido Scarpinato do compromisso da presidente Dilma com a erradicação da miséria.
Num país que luta para erradicar a miséria e com programas de bolsas às famílias carentes, os magistrados das Justiça Federal e do Trabalho poderão, no dia de hoje, cruzar os braços. Isto para  reivindicação de correções nas remunerações. Serão seguidos pelos serventuários da Justiça.

Como se cala a platéia

 

A anuidade mais cara do país é da OAB/SC

Comentário: A OAB de santa Catarina informou que não aumentará a anuidade, sendo que sem aumento já é a anuidade mais cara do país. Além disso, a entidade recebe dez por cento do valor de todo o trabalho realizado pela defensoria dativa, algo em torno de no mínimo 3 milhões anuais. Não bastasse tudo isso, como os valores da defensoria passam pelos cofres da OAB, essa desconta todos os débitos referentes à anuidade, ou seja, inadimplência perto do zero. Bom negócio eim? Alguém agora entende porque a OAB defende a defensoria dativa com unhas e dentes? Se existisse a defensoria pública, o excesso de processos faria muitos procurarem advogados contratados, pois a defensoria pública não teria capacidade de atendimento. Ainda que existisse defensoria dativa complementar, o Estado, a princípio deveria, como na Justiça Federal, pagar diretamente ao advogado, o que seria ótimo. 


Anuidade 2012 mantém o mesmo valor de 2011

A partir do dia 7 de dezembro estará disponível no site da OAB/SC, para impressão pelo advogado, o boleto da anuidade 2012. O pagamento em cota única pode ser feito até o dia23 de dezembro. A OAB/SC informa ainda que não houve qualquer reajuste, sendo mantido o mesmo valor da anuidade de 2011, ou seja, R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) para pagamento à vista.
Para aqueles que optarem pelo pagamento a prazo, os boletos poderão ser gerados a partir do dia 26/12 podendo ser efetuado o pagamento em 11 parcelas de R$ 85,00, a primeira com vencimento em 5 de janeiro.

Justiça Federal livra militares de ação por tortura na ditadura

Da Folha
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidiu que os militares acusados de torturar presos políticos na Oban (Operação Bandeirante) durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus supostos crimes já prescreveram, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A decisão beneficia quatro ex-agentes do regime. Entre eles está o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi apontado como torturador pela presidente Dilma Rousseff em depoimento à Justiça Militar, em 1970.
A Procuradoria Regional da República recorreu ontem ao TRF contra a decisão. No processo, os réus negaram a participação em maus-tratos.
O Ministério Público Federal pedia que os militares fossem responsabilizados na esfera cível, já que a Lei de Anistia livra os ex-torturadores de qualquer condenação penal.
A ação pedia que eles fossem declarados responsáveis por maus-tratos a 20 presos políticos, incluindo a presidente Dilma Rousseff, e obrigados a devolver a aposentadoria e a restituir os cofres públicos por indenizações a vítimas do regime.

29 de nov de 2011

Hidelbrando, o "homem da motoserra" faz ameaças de morte contra autoridades

Do blog da Amazônia via Terra Magazine
"Cartas de um desesperado"
Ex-deputado escreveu "cartas de um desesperado", diz procurador
O ex-deputado Hildebrando Pascoal, também conhecido como o “homem da motosserra”, voltou a causar medo no Acre ao enviar três cartas, manuscritas em frente e verso, em que ameaça de morte, entre outros, a desembargadora Eva Evangelista, o procurador-geral de Justiça, Sammy Lopes, o senador Jorge Viana (PT-AC), além de um empresário da área de comunicação.
As cartas foram enviadas via Sedex a partir do presídio de segurança máxima Antonio Amaro, em Rio Branco (AC), onde o ex-coronel da Polícia Militar do Acre cumpre penas que somam mais de 130 anos de prisão por três homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, crimes eleitorais e financeiros.
O conteúdo das três cartas é considerado tão grave que a desembargadora, o procurador e o presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, se reuniram na tarde desta segunda-feira (29) e decidiram tratar o caso como sigiloso em novo processo contra o missivista por causa das ameaças.
A procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado, também participou da reunião. Pascoal também a ameaça de retaliação porque se considera abandonado pela procuradora.
- São cartas de um desesperado que se acha injustiçado e que se declara preso político. O desespero dele aumentou após ser expulso da Polícia Militar do Acre e perder o soldo de coronel - afirmou o procurador.

A confissão

Por Marcelo Semer
-O senhor vai ser interrogado em um processo crime e não tem obrigação de responder as perguntas que eu lhe faço. É sua chance de defesa, o senhor entendeu?

O silêncio do réu indicava que não. 

Ele ensaiou balançar a cabeça, mas pelo que percebi ficou em dúvida para que lado.

Eu repeti a frase padrão que antecedia a todos os interrogatórios e servia de alerta para o direito ao silêncio. Ivan, que estava mais preocupado em falar do que ficar quieto, me indagou:

-Mas eu posso ou não apresentar a minha versão?

O interrogatório do réu passou por diversas transformações nos últimos anos.

Quando comecei a julgar, era um ato privativo do juiz. O promotor e o advogado podiam estar presentes, mas dele não participavam. 

Eu costumava atenuar essa proibição, permitindo ao advogado que fizesse, querendo, perguntas por meu intermédio, mas a maioria não insistia. Aliás, a maioria nem tinha advogado. Somente depois do interrogatório é que era nomeado o defensor público. 

De lá pra cá, pode-se dizer que o processo penal evoluiu muito.
Primeiro com a presença do advogado. Depois, que ele pudesse participar com perguntas. Finalmente, o interrogatório foi transferido para o fim do processo, para que o réu tivesse conhecimento de todas as provas produzidas contra ele, antes de oferecer a sua versão.

O interrogatório ao final é uma garantia ao réu. Mas esvaziou um pouco o ato, porque depois de todas as testemunhas prestarem seus depoimentos e o réu submeter-se a reconhecimento pessoal, muito da convicção do juiz sobre o processo já estava formada. 

As teses de defesa se insinuavam nas perguntas do advogado ou na própria escolha das testemunhas.

Com a robustez das provas, o interrogatório ao final fez por revigorar a confissão, como uma forma de abrandar a pena, reduzir danos.

Era mais ou menos nessa situação que estava Ivan. 

Seu advogado imprudentemente antecipara este propósito, desde que Ivan foi reconhecido por todas as vítimas. Como era reincidente, ele pretendia compensar o acréscimo da pena com a confissão.

Mas não havia combinado bem com os russos.

Quando Ivan me perguntou se podia dar a sua versão, o advogado sussurrou-lhe uma orientação que eu só fui conhecer ao término da audiência, confidenciado pela minha escrevente: